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14 de novembro,2012Cadeia medieval para Dirceu

– Um dia após a cúpula do Partido dos Trabalhadores ser condenada a passar alguns anos na cadeia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, percebeu que os presídios brasileiros são “medievais”.

– “Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”, disse o ministro, ontem, em palestra promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

– Para o ministro, as condições dos presídios brasileiros geram violações aos direitos humanos. “Entre passar anos num presídio brasileiro e perder a vida, eu talvez preferisse perder a vida”, afirmou.

– Curiosa as declarações do ministro da Justiça no momento em que o ex-chefe da Casa Civil e ex-presidente do PT, José Dirceu, deve ficar um ano e nove meses preso em regime fechado conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.

– A superlotação é uma realidade dos presídios brasileiros. O número de vagas criadas pelo governo nos últimos anos ainda é menor do que a quantidade de pessoas que vão para trás das grades. De 2005 para 2011, o volume de presos aumentou 74% (de 294.327 para 514.582), enquanto as vagas subiram 66% (de 183.610 para 306.497).

– Talvez prenunciando o destino de seus colegas de partido, José Eduardo Cardozo anunciou há um ano a implantação de 42,5 mil vagas em presídios no País. Um orçamento de R$ 1 bilhão foi colocado à disposição para o projeto.

– Mas o governo federal não tem cuidado bem dos presídios brasileiros. Do orçamento de 2012 do Fundo Penitenciário Nacional foram pagos apenas R$ 21,7 milhões dos R$ 432,3 milhões colocados no orçamento (4,99%). Em 2011 a execução foi de 20,56%, somados os restos a pagar.

  • Dos R$ 27 milhões que o governo colocou no orçamento para a construção da quinta penitenciária federal, nenhum Real foi liberado.

– Já a execução do Fundo Nacional de Segurança Pública recebeu apenas 18,33% dos 81,33 milhões previstos esse ano, o equivalente a 14,9 milhões. Os dados são do SIAFI do Democratas.

– Previstas para 2010, as 13 reformas em estabelecimentos estaduais prometidas no governo Lula não saíram do papel, da mesma forma que nenhuma das 3.8 mil vagas para o aprisionamento especializado de jovens foi criada.

– Ao todo, José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses pelo STF.  A corte concluiu que ele era o chefe do esquema do mensalão. Com cuidado para não deixar rastros, “batia o martelo” nas principais decisões para manter o esquema criminoso de compra de parlamentares da base governista. Ao ex-tesoureiro Delúbio Soares ficou reservada uma pena de oito anos e onze meses na cadeia.

– “Como a quadrilha alcançou um de seus objetivos – que era compra de apoio político – José Dirceu colocou em risco o próprio regime democrático, a independência entre os poderes e o sistema republicano em flagrante contrariedade à Constituição Federal”, afirmou o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. “Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos da nossa institucionalidade”, completou.

– E se depender do relator do mensalão, Dirceu, Delúbio e companhia não terão nem mesmo direito à cela especial.

– Para um partido que sempre apreciou os aplausos internacionais em detrimento da imprensa crítica brasileira, deve ter doído particularmente a repercussão da decisão do Supremo de condenar os mensaleiros em jornais como o New York Times, o El País, o Financial Times ou o jornal alemão Tageszeitung. Todos deram destaque ao anúncio das prisões.

– Como estratégia de defesa, os petistas reclamam de que o judiciário condenou “mártires” pela volta da democracia. É preciso deixar claro que José Dirceu e José Genoíno de fato combateram a ditadura de 1964. Mas na verdade queriam implantar outra ditadura.  Pretendiam somente mudar a ideologia do poder autoritário.

– Enquanto isso, o ex-presidente Lula repete suas teses inverossímeis. Ao ser confrontado com a prisão de seus companheiros de jornada, Lula repetiu seu mantra. Disse não saber de nada.

– Pelo menos o País pode ter ganhar alguma coisa com essa preocupação do ministro da Justiça com o nosso sistema prisional. Com a chegada à cadeia dos companheiros de colarinho branco do PT, será mais fácil melhorar o desumano sistema prisional brasileiro.

– O destino mais provável de José Dirceu é o Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo. Se receber o hóspede ilustre, com certeza essa unidade prisional será bem servida pelo governo.

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