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26 de setembro,2012Desatino petrolífero

– Não bastasse o julgamento do mensalão, expondo a cada dia as vísceras podres do Partido dos Trabalhadores, o governo federal também mostrou seu pouquíssimo apreço à moralidade pública na demissão branca dos integrantes da Comissão de Ética Pública que ousaram pedir punições contra ministros de Dilma Rousseff.

– Um governo para agir assim, com tanto descaso com a chamada ética, no mínimo deveria oferecer uma contrapartida à nação. Talvez uma gestão impecável dos recursos arrecadados do contribuinte ou uma grande habilidade em administrar o patrimônio público.

– Mas não é o caso, uma coisa está indissociavelmente ligada à outra. Vamos examinar aqui um dos maiores trunfos da gestão PT no governo federal: a descoberta das reservas de pré-sal. Esse verdadeiro bilhete premiado encontrado nos mares brasileiros.

– Mas já podemos adiantar o final da análise: nossos dirigentes fizeram uma enorme bobagem com o prêmio, conforme bem aprofundada reportagem da revista Piauí deste mês.

Aqui: http://migre.me/aRoic

– Em agosto de 2008, durante o anúncio da descoberta das reservas, o ex-presidente Lula anunciou à nação: “Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice”. A população mal sabia que frase tinha certo prenúncio funesto.

– Quatro anos depois, as reservas do pré-sal continuam praticamente intocáveis. E uma enorme confusão criada pelo governo ainda manterá esse petróleo no fundo do mar por tempo indeterminado. Por enquanto, as reservas só serviram como propaganda para ajudar na reeleição da presidente Dilma Rousseff.

– Se corretas as estimativas dos geólogos, a área de 800 por200 quilômetroscorrespondente ao pré-sal guarda 20 bilhões de barris de petróleo. O suficiente para se gerar milhares de empregos e aumentar em bilhões de dólares as reservas monetárias do país. Só de investimentos, previam-se US$ 340 bilhões.

– Mas as bobagens do governo começaram a estragar o sonho logo de cara. Para começar, alteraram a bem-sucedida lei do petróleo, de 1997. Pela legislação da época de FHC, empresas estrangeiras podia se arriscar na busca do petróleo pelos mares brasileiros e, caso fossem bem sucedidas, precisam pagavam royalties ao País. Essa regra liberal e moderna ajudou a arrecadação com o petróleo subir de R$ 1 bilhão em 2008 para os R$ 90 bilhões atuais.

– Mas o surto nacionalista ocorrido no segundo governo Lula estragou tudo. Com a nova lei, a Petrobrás seria dona de no mínimo 30% dos novos investimentos. Além disso, o governo passaria a ser proprietário sempre de 50% do que fosse encontrado. Até mesmo uma estatal foi criada: a Pré-Sal Petróleo.

– Mas parlamentares viram na mudança da legislação uma possibilidade de estados não produtores ficarem com partes dos recursos advindos do pré-sal. Como se sabe, até hoje não há acordo, o complemento da lei não é votado, e, como consequência, retarda-se a exploração.

– Atualmente só há exploração de campos onde não se sabia que o pré-sal pode ser encontrado. Em 2009, na espera da mudança da legislação, o governo paralisou os leilões dos blocos da 11ª rodada da Agência Nacional de Petróleo.

– O próprio ex-presidente da ANP, Haroldo Lima, admite que após a licitação, uma empresa pode demorar até oito anos para começar a extrair o petróleo. Ou seja, para essa década as riquezas do pré-sal já começam a virar ficção.

– Enquanto isso, vários campos de petróleo tem sido descobertos nos últimos meses e as licitações de blocos ocorrem rapidamente ao redor do mundo, o que diminui a importância relativa do pré-sal brasileiro.

– Algumas companhias internacionais já estão desmobilizando seus departamentos por aqui e mudando para outros mares, informou a revista Piauí. Empresas independentes do Brasil têm fechado suas portas.

– Mesmo assim, o governo não quer se arriscar a liberar a exploração enquanto a questão dos royalties não for resolvida no Congresso. Não sabe como superar uma confusão que ele próprio possibilitou.

– Além disso, mesmo com a capitalização, o setor sabe que a Petrobrás não tem condições de ser sócia de todos os empreendimentos envolvendo o pré-sal no Brasil. Falta dinheiro. É mais um elemento para a paralisia geral. Hoje, a exploração futura do pré-sal está limitada à capacidade estatal de exploração.

– Com a posse da nova presidente da Petrobras, Graça Foster, os prejuízos e planos equivocados da empresa nos últimos anos foram admitidos. A culpa por todas as lambanças recaiu sobre o ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli. De acordo com a reportagem da Piauí, ele não é tão responsável assim.

– O ex-presidente da ANP, Haroldo Lima, contou que leilões foram suspeitos porque “o pessoal da campanha” achou que a concessão das áreas poderia prejudicar a candidata Dilma, em 2010.

– Além disso, segundo Lima, Gabrielli foi contra a ideia de obrigar a Petrobras participar da exploração de todos os campos. Porém, durante a discussão, foi censurado e repreendido pela atual presidente Dilma.

– Somam-se a esses descalabros questões como a obrigação de a Petrobrás de vender gasolina a preços abaixo do que compra, a construção de refinarias em locais inviáveis, a compra de equipamentos caríssimos em valores bem mais altos do que os praticado pelo mercado e por aí vai.

– Frente a tudo isso, a saída para esse nó górdio seria reabilitar a legislação de FHC e trazer novamente a maior estatal brasileira para o mundo aberto das competições de mercado, sem amarras nacionalistas ou ideológicas.

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