Isenção de impostos para material escolar

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), alguns artigos presentes nas listas de material escolar são taxados em até 47%

Isenta o material escolar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a venda desses produtos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), alguns artigos presentes nas listas de material escolar são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como o apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno e lápis, 35%.